Informações do Convênio 937132/2022

Circulação da Orquestra Jovem de Sergipe

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Informações Básicas

Emenda Parlamentar Deputado Fábio Mitidieri 

Número do Processo 01531.000641/2022-42

•        Recomendação: Nº 01/2022

•        Modalidade: Termo de Fomento

•        Número do Convênio: 937132/2022

•        Número Interno: 0044/2022

•        Número da Proposta: 008361/2022

•        Número do Processo: 01531.000641/2022-42

•        Situação no SIAFI: Enviado para o SIAFI - 2022NS005002

•        Situação Atual de Contratação: Normal

•        Situação: Em execução

•        Empenhado: Sim

•        Publicação: Publicado

•        Proponente: Instituto Banese (CNPJ 10.645.538/0001-07)

•        Órgão: Ministério da Cultura (42000)

•        Órgão Vinculado: Fundação Nacional de Artes (FUNARTE - 20412)

•        Código do Instrumento: 937132

•        Fundamento Legal:

○       Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014

○       Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016

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Objeto do Instrumento

Circulação da Orquestra Jovem de Sergipe.

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Público-Alvo

• Direto:

270 crianças e adolescentes, alunos do projeto Orquestra Jovem, oriundos de famílias em vulnerabilidade social nos bairros Santa Maria e 17 de Março.

•        Indireto:

○       Público das apresentações: média de 200 a 300 pessoas por concerto.

○       Expectativa de atender cerca de 4.000 pessoas no total.

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Valores

•        Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

•        Saldo em conta (em 07/01/2025): R$ 24.513,80

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Dados Bancários

•        Banco: Caixa Econômica Federal

•        Agência: 1500-8

•        Conta: 0030051603

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Cronograma

• Data da proposta: 06/04/2022
• Data da assinatura: 29/12/2022
• Instrumento publicado no DOU em: 02/01/2023
• Data de início de vigência: 31/12/2022
• Data de término de vigência atual: 04/09/2025

Data limite para prestação de contas: 03/12/2025